termos de titularidade


No processo de emissão do seu certificado digital, você deve assinar o Termo de Titularidade de Certificado Digital, assumindo responsabilidade pelo certificado digital.

No caso de certificado para pessoa física, o próprio titular do CPF deve assinar o termo, já no caso de pessoa jurídica o termo deve ser assinado pelo (s) representante (s) da empresa, conforme contrato social.

Nessa área você tem acesso aos modelos dos termos.